No dia 22 de fevereiro, o Tribunal Eclesiástico Diocesano de Mogi das Cruzes completa dez anos de funcionamento. A missa de Ação se Graças será na segunda-feira, dia 23, às 10h, no Santuário Sagrado Coração de Jesus, em Mogi das Cruzes.
Tribunal Eclesiástico Diocesano
A instalação do Tribunal Eclesiástico Diocesano de Mogi das Cruzes aconteceu no dia 22 de fevereiro de 2016, seguindo a orientação do Papa Francisco no Motu Proprio “Mitis Iudex Dominus Iesus”, sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio, de agosto de 2015, que substituiu integralmente o antigo processo, conforme os cânones 1671-1691 que foram reformados no Código de Direito Canônico de 1983, e tem como objetivo agilizar o julgamento dos processos, que antes eram encaminhados ao Tribunal de São Paulo, e também, reduzir os custos do processo.
O Tribunal Eclesiástico, de acordo com o Código de Direito Canônico (CDC), é um tribunal da Igreja que realiza a justiça canônica e direciona os caminhos corretos a serem seguidos em determinadas situações da vida da Igreja, afim de que ela possa cumprir a missão que Cristo lhe incumbiu.
Em um Tribunal Eclesiástico Diocesano, o bispo é o moderador, responsável por julgar as causas chamadas rito sumário ou breve; e o CDC prevê três tipos de processos: documental, por via ordinária e por rito sumário ou breve. O vigário geral da Diocese, Pe. Antonio Robson Gonçalves, MSJ, é o vigário judicial e juiz presidente (Bacharel em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ - 1993), mestrado em Direito Canônico pelo Instituto de Direito Canônico Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro - São Paulo, filiado à Pontificia Universitas Lateranensis de Roma (2005); e doutorado em Direito Canônico pela Pontificia Universitas Lateranensis de Roma (2010).
O Tribunal funciona no prédio da Cúria Diocesana, na Avenida Braz de Pina, 560, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Santuário Diocesano Sagrado Coração de Jesus
Avenida Braz de Pina, 355 – Vila Vitória – Mogi das Cruzes – SP
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