As seis entidades que firmaram inicialmente o Pacto pela Vida pelo Brasil em 7 de abril de 2020, em referência ao Dia Mundial da Saúde, com apontamentos para os três poderes da República quanto às medidas de combate ao avanço da Covid-19, manifestaram nesta quarta-feira, 4 de agosto, em um encontro virtual, solidariedade ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso.
O encontro aconteceu com a participação de Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Eduardo Damian, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), Luiz Davidovich, presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências), Paulo Jeronimo de Sousa, presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e convidados.
A mensagem entregue ao ministro, assinada pelos presidentes da CNBB, OAB, Comissão Arns, ABC, ABI e da SBPC, aponta que o “processo de erosão democrática prossegue, atingindo contornos incompatíveis com o equilíbrio entre os Poderes e a manutenção do clima de paz e concórdia entre os cidadãos”.
Democracia e respeito às divergências
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a democracia é a causa que une a todos brasileiros. Segundo ele, a democracia tem lugar para todos, só não tem lugar para a intolerância. “É preciso ter respeito e consideração mesmo na divergência”, afirmou aos participantes do encontro.
Para os presidentes das organizações, as “tentativas de ruptura da ordem institucional, hoje tratadas abertamente, buscam colocar em xeque a lisura do processo eleitoral e de algo que nos é sagrado – o voto. O documento defende ainda “que ameaçar a não realização de eleições em 2022, caso o resultado das urnas possa vir a contrariar os interesses daquele que detém o poder, é ofensa grave que não se pode tolerar”.
As entidades manifestam, por meio de seus representantes, apoio incondicional ao sistema eletrônico de votação, sob monitoramento e responsabilidade do TSE, e apelam ao Congresso Nacional para que proteja esta que é, a um só tempo, grande conquista da sociedade e prova da eficiência da Justiça eleitoral brasileira.
“Investir contra essa realidade, de forma a turvar o processo político, fomentar o caos e estimular ações autoritárias, não é, em definitivo, projeto de interesse do povo brasileiro”, defende o documento.
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