O bispo de Mogi das Cruzes (SP) e presidente do Regional Sul 1 (Estado de São Paulo) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Pedro Luiz Stringhini, entregou oficialmente a Carta Aberta ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), o deputado estadual Carlão Pignatari, na tarde desta segunda-feira, 18 de outubro. O assessor político da CNBB, padre Paulo Renato, também participou da entrega junto aos deputados estaduais do Estado de São Paulo Emídio de Souza, André do Prado, Reinaldo Alguz e o ex-deputado padre Afonso Lobato.
De acordo com o assessor político da CNBB, Pe. Paulo Renato, o deputado estadual Carlão Pignatari se mostrou consternado pelo fato, pediu desculpas à CNBB, ao Papa Francisco e ao episcopado brasileiro em nome da ALESP.
Na abertura da 49ª Sessão Ordinária direto do plenário Juscelino Kubitschek, o presidente da ALESP, em nome do parlamento paulista, repudiou toda palavra que vá além da crítica e que se constitua em ataques que extrapolem os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar. Segundo ele, para o político o dom da palavra é um direito inalienável mas encontra limites no respeito e na própria lei. Segundo ele, a divergência legitima a democracia mas não autoriza a barbárie.
O presidente da ALESP disse que a tribuna do parlamento não comporta manifestações de ódio e que não é aceitável que um deputado suba à tribuna para professar ofensas. “Em nome do parlamento paulista eu rogo um pedido de desculpas expresso ao Papa Francisco, a dom Orlando Brandes”, disse.
Carta Aberta da CNBB
O presidente da ALESP disse discordar totalmente das expressões proferidas contra o Papa e dom Orlando no último dia 14 de outubro, além de destacar que são antirregimentais e determinou a retirada das notas taquigráficas das ofensas proferidas, nos termos do artigo 18 do Regimento Interno da casa. Na sequência, ele leu integralmente a Carta Aberta entregue pela CNBB.
No documento, a CNBB rejeita “fortemente as abomináveis agressões” proferidas da Tribuna da ALESP pelo deputado estadual Frederico D’Avila no último dia 14 de outubro. O documento reitera que “com ódio descontrolado, o parlamentar atacou o Santo Padre o Papa Francisco, a CNBB, e particularmente o Exmo. e Revmo. Sr. Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida. Feriu e comprometeu a missão parlamentar, o que requer imediata e exemplar correção pelas instâncias competentes”. Além da entrega à ALESP, a CNBB vai buscar uma reparação jurídica a ser corrigida “pelo bem da democracia brasileira”.
Na mesma sessão, o deputado que proferiu as ofensas no dia 14 de outubro se dirigiu à tribuna da ALESP e pediu desculpas pelos excessos cometidos em seu pronunciamento no dia 14 de outubro. Ele alegou ter sido inflamado por problemas pessoais ocorridos nos dias anteriores. “Meu pronunciamento foi inapropriado, exagerado, descabido e infeliz”, disse o deputado.
O caso será levado ao Conselho de Ética da ALESP.
Texto e informações: CNBB