A campanha da fraternidade realiza, em 2016, sua 53ª edição, a sexta que trata da ecologia e a quarta realizada de forma ecumênica, com a participação das igrejas cristãs luterana, presbiteriana, metodista, ortodoxa siriana, episcopal anglicana que, com a Igreja católica, fazem parte do Conselho Nacional das Igrejas cristãs (Conic).
“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Amós 5,24) é o lema. Direito e justiça constituem um binômio recorrente na pregação dos profetas e nos salmos do Antigo Testamento: “observai o direito e praticai a justiça” (Isaías 56,1); “praticai o direito e a justiça, não oprimais o estrangeiro” (Jeremias 22,3).
Essa mensagem profética tem norteado as campanhas da fraternidade na linha da justiça social, associada, nos dias de hoje, à justiça ambiental. Dessa premissa maior decorrem temas específicos, como o atual, com enfoque no direito da população ao saneamento básico e à água potável de qualidade, indispensáveis para se ter saúde integral e qualidade de vida.
Saneamento básico, segundo a legislação brasileira, compreende: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, manejo dos resíduos sólidos, drenagem das águas de chuva e controle de reservatórios e dos agentes transmissores de doenças.
No Brasil, 82% da população brasileira têm acesso à água tratada, contudo, mais de 100 milhões de pessoas no país ainda não possuem coleta de esgotos e apenas 39% destes esgotos são tratados, sendo a outra parte descartada na natureza ou despejada nos rios.
Há no Brasil um Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), uma legislação e uma política de saneamento. Cada município deve elaborar seu Plano Municipal de Saneamento (PMSB), com possibilidade de receber dinheiro público para aplicar em projetos afins. Fica o apelo de mobilização dos cidadãos, vereadores, prefeitos, ministério público, meios de comunicação, para fazer acontecer o plano municipal.
O texto base da campanha, depois de constatar a realidade (ver), analisá-la com critérios bíblicos (julgar), conclama os cidadãos a assumir compromissos (agir), que vão das atitudes individuais às iniciativas de cunho comunitário. Já em casa pode-se fazer a coleta seletiva de material descartável, plantar, economizar água, evitar criadouros de mosquitos.
De forma coletiva, podem-se organizar ações nos condomínios, entre vizinhos, nas associações de bairros, conselhos comunitários, tendo em vista a implantação de políticas públicas de saúde e de defesa do meio ambiente e vida sustentável com qualidade para todos, sem se esquecer dos mais pobres. O saneamento básico é um direito de todo cidadão e será conquistado pelo trabalho, esforço comum, educação ambiental e consciência política.
Dom Pedro Luiz Stringhini
Mogi das Cruzes, 11 de fevereiro de 2016