No dia 22 de fevereiro, aconteceu a instalação do Tribunal Eclesiástico Diocesano de Mogi das Cruzes em missa presidida pelo bispo diocesano, Dom Pedro Luiz Stringhini, na Catedral Sant’Ana.
O Tribunal Eclesiástico, de acordo com o Código de Direito Canônico (CDC), é um tribunal da Igreja que realiza a justiça canônica e direciona os caminhos corretos a serem seguidos em determinadas situações da vida da Igreja, afim de que ela possa cumprir a missão que Cristo lhe incumbiu.
A instalação de um tribunal na Diocese segue a orientação do Papa Francisco no Motu Proprio “Mitis Iudex Dominus Iesus”, sobre a reforma do processo canônico para as causas de declaração de nulidade do matrimônio, de agosto de 2015, que substituiu integralmente o antigo processo, conforme os cânones 1671-1691 que foram reformados no Código de Direito Canônico de 1983, e tem como objetivo agilizar o julgamento dos processos, que antes eram encaminhados ao Tribunal de São Paulo, e também, reduzir os custos do processo. “O Papa deseja tornar a justiça eclesiástica mais acessível e quis que houvesse maior proximidade entre o juiz e as partes para que o processo se torne mais ágil e assim as barreiras que muitas vezes se davam por conta do distanciamento e da falta de acesso dos fiéis aos tribunais fossem superadas. E, também, há a preocupação pastoral por parte da Igreja, que é mãe para com seus filhos, que feridos por uma experiência de matrimônio falido, consequentemente, os deixam em uma situação jurídica de irregularidade quando depois de separados acabam por contrair uma nova união”, destaca o Pe. Antonio Robson Gonçalves, MSJ, que é o vigário-geral da Diocese, e será o vigário judicial e juiz presidente do Tribunal Diocesano.
Em um Tribunal Eclesiástico Diocesano, o bispo é o moderador, responsável por julgar as causas chamadas rito sumário ou breve; e o CDC prevê três tipos de processos: documental, por via ordinária e por rito sumário ou breve. O Pe. Antonio Robson Gonçalves, MSJ, será o vigário judicial e juiz presidente (Bacharel em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ - 1993), mestrado em Direito Canônico pelo Instituto de Direito Canônico Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro - São Paulo, filiado à Pontificia Universitas Lateranensis de Roma (2005); e doutorado em Direito Canônico pela Pontificia Universitas Lateranensis de Roma (2010). Atualmente, é professor titular da Faculdade de Filosofia e Teologia Paulo VI em Mogi das Cruzes-SP e professor convidado no Curso de Extensão de Direito Canônico do Instituto de Direito Canônico Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro - São Paulo, agregado à Pontificia Universitas Lateranensis de Roma. Lecionou Direito Canônico no Instituto São Paulo de Ensino Superior (ITESP)).
O Tribunal irá funcionar em prédio anexo ao salão da Catedral Diocesana Sant’Ana e atender no horário de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, e terá esta estrutura organizacional:
Moderador: Dom Pedro Luiz Stringhini, Bispo Diocesano
Vigário judicial: Pe. Dr. Antônio Robson Gonçalves, MSJ
Diretoria Executiva:
Presidente: Pe. Dr. Antonio Robson Gonçalves, MSJ
Vice-Presidente: Pe. Dr. Cleiton Viana da Silva
Secretário: Pe. Ms. José Joao da Silva
Tesoureiro: Pe. Ms. Luis Alberto Hidalgo
Assistente Social: Pe. Ademir Andrade de Sá
Colégio de juízes:
Causas via Brevior
Dom Pedro Luiz Stringhini
Demais Causas
Pe. Dr. Antônio Robson Gonçalves, MSJ
Pe. Dr. Cleiton Viana da Silva
Pe. Dr. Jean Rafael Eugênio Barros
Pe. Ms. Helder Tadeu de Almeida
Pe. Ms. José João da Silva
Defensores do vínculo:
Pe. Ms. Luis Alberto Hidalgo
Pe. Ms. Ziad Al Khoury
Perito psicológico:
Pe. Ms. Joemil Guilherme de Souza
Juiz auditor:
Pe. Muller Aparecido do Prado
Patronas:
Dra. Ana Berenice S. R. M. de Almeida
Dra. Maria Helena Barbosa Campos
Notário:
Diácono Sebastião Marcelino Coutinho
Estagiário:
Pe. Wally Soares Silva
Pe. Marcelo Ramos Thurmann
Entrevista sobre nulidade matrimonial: http://diocesedemogi.org.br/nossa_diocese_noticia.php?id=446
Catedral Diocesana Sant’Ana
Praça Coronel Benedito de Almeida, s/n – bairro: Centro – Mogi das Cruzes/SP
Fotos: Francisco Isaias Ferreira
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